quinta-feira, abril 16

Ministro Eduardo Braga defende na Câmara aprovação do marco regulatório da mineração

Eduardo Braga durante audiência da Câmara
dos Deputados em Brasília
O ministro de Minas e Energia Eduardo Braga, voltou a destacar a importância do setor mineral para a economia do País durante audiência pública nesta quarta-feira (15/4), em Brasília, na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.  Braga disse que a proposta de um novo marco regulatório para o setor deverá estar pronta para ser votada no plenário da Câmara em maio.  

A audiência contou com a presença do secretário Carlos Nogueira, e do diretor-presidente da CPRM, Manoel Barretto; e dos diretores Roberto Ventura, Eduardo Santa Helena, Thales Sampaio; e Antônio Carlos Bacelar; além de representantes da Aneel, DNPM e ANP.

Durante a audiência o ministro contou que representantes do ministério e parlamentares farão uma reunião na próxima semana para discutir detalhes do texto.  De acordo com ele, o governo pretende chegar a um entendimento com o setor e com os parlamentares para aprovar a proposta. “O Brasil precisa ter consciência da importância dessa atividade”, afirmou.

Eduardo Santa Helena e  Manoel Barretto
acompanharam a audiência
Braga disse ainda aos parlamentares da comissão que a aprovação de uma nova legislação é “fundamental para o setor”, e que o País precisa diversificar o portfólio de bens minerais produzidos para não ficar refém da baixa cotação dos preços do minério de ferro no mercado internacional. Ele explicou que o minério de ferro é responsável por 90% das exportações do setor.

O ministro lembrou ainda a importância dos levantamentos geológicos e aerogeofísicos  executados pela CPRM.  Braga explicou que entre 2011 e 2014 foram investidos R$ 28 milhões para a realização de levantamentos geológicos em mais de 900 mil km2 de área do território brasileiro. “No mesmo período foram investidos R$ 53 milhões em levantamentos aerogeofísicos, atingindo uma cobertura superior a 1 milhão de km2 de área”, disse o ministro.
Energia - Eduardo Braga, que o realinhamento das tarifas de energia elétrica está concluído, e que a partir de agora a tendência é de redução dos reajustes nas contas de luz. Segundo ele, nos próximos três anos, os preços deverão estar no patamar do mercado internacional. “Vivemos viés de baixa (das tarifas) e esperamos até 2018 ter uma energia no Brasil que seja competitiva com o preço de energia internacional, para que nossa indústria seja competitiva no mercado nacional e internacional.”
Longe do risco de racionamento - O ministro também apresentou um quadro otimista em relação ao abastecimento de energia, tanto em 2015 quanto em 2016, graças, principalmente, aos investimentos e ações complementares que continuam sendo realizados pelo governo e pelos agentes do setor. “Não é verdade que apenas a chuva é que esta evitando racionamento. Tem muito trabalho sendo feito, com muita gestão”, afirmou.

Secretário Carlos Nogueira e os diretores
da CPRM estiveram audiência
De acordo com o ministro, o grande desafio agora é ter um sistema cada vez mais seguro, mas que seja também mais barato, em equilíbrio. “Uma série de medidas estão sendo trabalhadas, olhando para 2016”, disse Braga.

Para fortalecer e ampliar a geração hidrelétrica, Braga disse ainda que espera que o leilão da hidrelétrica São Luiz Tapajós, no Rio Tapajós (Pará) ocorra entre novembro e dezembro deste ano, e que para tal os índios e comunidades locais estão sendo ouvidos e consultados.
Petróleo - Sobre a 13º Rodada de licitação de exploração de blocos de petróleo, o ministro disse que o certame deve ocorrer no último trimestre do ano, para manter a indústria petroleira ativa e competitiva.
Braga afirmou que espera que até o final deste mês seja divulgado o balanço do terceiro trimestre da Petrobras “Estamos muito próximos de ter notícias positivas sobre os empregos no setor e a retomada das ações. Creio que no mês de abril vamos dar um passo importante” empregos”, afirmou.