Governo encaminha ao Congresso Nacional Novo Marco da Mineração

Telton Correa, Carlos Nogueira, ministro Edison Lobão 

e Manoel Barretto

Em solenidade no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff, anunciou o lançamento do Marco Regulatório do setor mineral brasileiro. O evento realizado nesta terça-feira (18/6), em Brasília, reuniu representes de empresas de mineração, parlamentares, governadores, prefeitos e entidades do setor.  O diretor do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Manoel Barretto participou da solenidade, juntamente com os diretores Eduardo Santa Helena, Thales Sampaio, Roberto Ventura e Antônio Bacelar. Os representantes das unidades da CPRM nos estados também participaram.

Durante a cerimônia, a Presidenta Dilma Rousseff assinou o ato que encaminha ao Congresso Nacional a proposta na forma de projeto de lei com urgência constitucional a criação de um Conselho Nacional de Política Mineral, transformação do Departamento Nacional e Produção Mineral (DNPM) em agência reguladora e redistribuição dos royalties do setor.

Diretores da CPRM

De acordo com a presidenta, a nova regulamentação vai permitir um grande avanço, que será medido em mais competitividade para os negócios e retorno para a sociedade. “Somos um grande país produtor e exportador de minérios. O novo marco da mineração proporcionará maior planejamento do setor e permite ao Estado garantir o uso racional dos recursos minerais para o desenvolvimento sustentável do país”, disse a presidenta destacando que haverá “obrigações legais claras e ênfase na proteção do meio ambiente”.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão afirmou que “a CPRM será fortalecida”. “A empresa vai assessorar com o banco de dados já existente e subsidiar quais serão as melhores áreas para exploração”.

Discurso da Presidenta Dilma Rousseff 

“Quem gera o conhecimento geológico e geofísico no Brasil é a CPRM, temos um banco de dados muito robusto que vai permitir o trabalho dessas informações para selecionar as áreas possíveis para serem licitadas”, informou o diretor-presidente da CPRM, Manoel Barretto. Ele destacou ainda que a equipe de empresa é de alto nível. E que desde 2004 a CPRM realiza o maior levantamento geofísico do mundo em escala que as empresas utilizam. 

Lobão lembrou que a história mostra que a mineração foi fundamental para a expansão de nossas fronteiras e a ocupação de nosso território. “A mineração garante o desenvolvimento de um país, pois cria demandas por infraestrutura e serviços, induz a instalação de indústrias de transformação e de bens de capital, interioriza a população, gera empregos, renda e reduz as disparidades regionais”, disse o ministro.

Ministro Edison Lobão concede entrevista à TV CPRM